Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PAULISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2002, Página 1630 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/2/2002, Página 650 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2002, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Recife (PE)