Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 507, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA-CORDENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2002, Página 78 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/2/2003, Página 394 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Barra do Corda (MA)