Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 505, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DIAS COELHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dias Coelho - Morro do Chapéu, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2002, Página 78 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/2/2003, Página 393 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Dias Coelho (Morro do Chapéu, BA) - Morro do Chapéu (BA)