Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASBOM - AÇÃO SOCIAL "BENEDITA BARBOSA DOS SANTOS" DE BOM JESUS - PI (ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ARCOM)/RCBJ - RÁDIO COMUNITÁRIA BOM JESUS FM - BOM JESUS/PI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 20/12/2002, Página 27079 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2002, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Bom Jesus (PI)