Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 412, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à ROBI - RÁDIO E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2002, Página 30 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/12/2002, Página 25537 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/2002, Página 54400 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Machadinho D'Oeste (RO)