Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VENEZA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2002, Página 29 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/12/2002, Página 25537 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/2002, Página 54399 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Rio de Janeiro (RJ)
TELEVISÃO