Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à REDE FORTAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2002, Página 29 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/12/2002, Página 25534 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/12/2002, Página 54396 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Pedra Branca (CE)