Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO GILVAN COSTA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/12/2002, Página 52417 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2002, Página 23 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/12/2002, Página 23406 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Caruaru (PE)