Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO LUÍS RIBEIRO DA SILVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/11/2002, Página 22860 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/11/2002, Página 50611 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Monsenhor Gil (PI)