Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à REDE FORTAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cedro, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2002, Página 22667 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/11/2002, Página 50610 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Cedro (CE)