Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO DE CULTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/2002, Página 22415 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/2002, Página 49452 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - São José do Barreiro (SP)