Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ADECON - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA RUA NOVA - BELÉM - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/2002, Página 22414 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/2002, Página 49451 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Belém (PB)