Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/2002, Página 49450 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - Edição Extra - 22/11/2002, Página 22413 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Alegre (ES)