Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RÁDIO SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (ACERSJ) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/11/2002, Página 49448 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/2002, Página 22412 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - São José do Vale do Rio Preto (RJ)