Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO CIDADE DA PAZ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poloni, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/11/2002, Página 48030 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2002, Página 21667 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2002, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Poloni (SP)