Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAMPA DE GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/3/2002, Página 10196 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/3/2002, Página 2877 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2002, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Guaíba (RS)