Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DE VILA VELHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2002, Página 106 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/11/2002, Página 19876 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/11/2002, Página 46691 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Vitória (ES)
TELEVISÃO