Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à HERRERA GRILLO PUBLICIDADE S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sarutaiá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/11/2002, Página 45697 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/11/2002, Página 18764 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2002, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Sarutaiá (SP)