Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à "Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/9/2002, Página 41839 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/9/2002, Página 17289 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2002, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Passo Fundo (RS)