Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DOS AMIGOS DE SÁTIRO DIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 27/6/2002, Página 13431 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2002, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Sátiro Dias (BA)