Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO PAZ NO VALLE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camboriú, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2002, Página 32119 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/6/2002, Página 12634 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Camboriú (SC)