Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO LIBERDADE FM - RADIOLIBER a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/3/2002, Página 5597 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/2002, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Itaqui (RS)