Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALES OLIVEIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2002, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2002, Página 11563 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/2002, Página 30275 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Sales Oliveira (SP)