Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 2002

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO GRANDE RIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/5/2002, Página 8975 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/5/2002, Página 25942 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Penedo (AL)