Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Sara Nossa Terra" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/4/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/4/2001, Página 7326 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/4/2001, Página 17572 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada -) - Angra dos Reis (SP)