Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Comodoro - MT" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Comodoro, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/2/2001, Página 3944 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/2/2001, Página 1877 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/2/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Comodoro (MT)