Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de Capinópolis a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/4/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/4/2001, Página 7326 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/4/2001, Página 17571 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Capinópolis (MG)