Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2001, Página 16407 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/4/2001, Página 6702 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/4/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Santa Cruz do Rio Pardo (SP)