Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação Comunitária e Cultural de Barra de Santo Antônio" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Barra de Santo Antônio, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/4/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/4/2001, Página 6517 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/4/2001, Página 15679 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Barra de Santo Antonio (AL)