Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Rainha da Paz" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 5/4/2001, Página 5305 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/4/2001, Página 11572 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/4/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Brasília (DF)