Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 512, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "CAMINHO DO SOL" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queluz, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2001, Página 16 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/12/2001, Página 30629 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/12/2001, Página 64372 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Queluz (SP)