Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 498, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/12/2001, Página 63279 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 8/12/2001, Página 30420 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Feira de Santana (BA)