Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROMIPORÃ DE ESPIGÃO DO OESTE PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ARTÍSTICO - ACROMEO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/12/2001, Página 61598 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 4/12/2001, Página 30018 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2001, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Espigão do Oeste (RO)