Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/11/2001, Página 59122 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/2001, Página 28981 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2001, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Goiânia (GO)