Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 2001

EMENTA: Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova Iorque, em 22 de julho de 1946.

Texto - Emenda
  • Diário do Senado Federal - 14/9/2001, Página 21805 (Emenda)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/11/2001, Página 59122 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/11/2001, Página 28981 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2001, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 14/9/2001, Página 214843 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto das Emendas acima citadas está publicado no DSF de 14/09/2001

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização Mundial da Saúde (OMS) - Nova Iorque (Estados Unidos), 1946
CONSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA - Emenda