Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ACITA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ITARANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/11/2001, Página 58503 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2001, Página 28515 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Itarana (ES)