Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 449, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO CARAÍBAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraíbas, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2001, Página 57489 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 10/11/2001, Página 28262 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Caraíbas (BA)