Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 444, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE AMIGOS DE GUAPIARA - SAG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapiara, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2001, Página 57487 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 10/11/2001, Página 28261 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Guapiara (SP)