Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE RADIODIFUSÃO NEVES - ACORAN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/10/2001, Página 54416 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/11/2001, Página 26904 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2001, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Riachão das Neves (BA)