Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Osny José Gonçalves para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/10/2001, Página 25513 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/10/2001, Página 51232 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Rio do Sul (SC)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
TELEVISÃO EDUCATIVA