Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Olinda-Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/10/2001, Página 48739 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2001, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Olinda (PE)