Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão de "Rádio Guairacá de Guarapuava Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/3/2001, Página 10237 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/3/2001, Página 4486 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 2/4/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Guarapuava (PR)