Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMÉRICO DE CAMPOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2001, Página 48002 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/10/2001, Página 24161 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Américo de Campos (SP)