Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Araci Pinto para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2001, Página 47999 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/10/2001, Página 24106 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2001, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Eunápolis (BA)