Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Globo Eldorado Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/3/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/3/2001, Página 4408 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/3/2001, Página 8877 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)