Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão de "Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/9/2001, Página 46341 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/9/2001, Página 23139 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Unaí (MG)