Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à fundação FERNANDO EDUARDO LEE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2001, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/9/2001, Página 22968 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/9/2001, Página 46340 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Guarujá (SP)
TELEVISÃO
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA