Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 2001
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIANÓPOLIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vianópolis, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2001, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 28/9/2001, Página 22967 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/9/2001, Página 46339 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Vianópolis (GO)