Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Difusora Rhema Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Nova Granada, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/3/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/3/2001, Página 4408 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/3/2001, Página 8877 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Nova Granada (SP)