Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Acaiaca Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2001, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/9/2001, Página 22965 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/9/2001, Página 46338 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Ouro Preto (MG)